A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Santa Maria concluiu, na sexta-feira, o inquérito do caso em que uma criança de 7 anos ficou gravemente ferida após ter sido atropelada na noite do dia 8 de novembro, na Rua Inspetor Goulart, no Bairro Divina Providência.
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De acordo com a delegada Luiza Santos Sousa, titular da DPCA e responsável pelas investigações do caso, o motorista do veículo - um jovem de 18 anos - foi indiciado por lesão corporal. O inquérito foi remetido ao Ministério Público nesta segunda-feira.
Segundo a delegada, além de responder por lesão corporal, o jovem também vai responder por outros três crimes de trânsito: dirigir sem carteira de habilitação (CNH), fuga do local do acidente e omissão de socorro. Como os três crimes são afiançáveis por lei, o jovem responde ao processo em liberdade.
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- O inquérito foi remetido e eu decidi manter todos os indiciamentos do flagrante - comentou a delegada.
Por e-mail, o advogado do jovem disse que o indiciamento foi uma surpresa para a defesa. Leia, abaixo, a íntegra da nota:
"A defesa recebe com surpresa e perplexidade o indiciamento pela prática de 4 crimes diferentes. Tal indiciamento revela um total desconhecimento dos institutos que compõem a dogmática jurídico-penal, e é muito provável que não será acolhido, na íntegra, pelo Ministério Público."
Foto: Gabriel Haesbaert/Diário de Santa Maria
O CASO
O atropelamento aconteceu por volta das 23h do dia 8 de novembro. Um Peugeot passou por uma viatura da Brigada Militar e não obedeceu o sinal de parar. O veículo foi abordado pela BM depois, na Rua Ernesto Beck. Em seguida, um ciclista chegou no local se identificando como tio da criança e relatou aos policiais que o veículo tinha atropelado o sobrinho dele. O fato foi confirmado por dois passageiros, segundo a ocorrência policial. O motorista fez bafômetro - que deu negativo - e foi conduzido até a delegacia. Ele pagou fiança de R$ 3 mil e foi liberado.
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Quase 10 dias depois do acidente, o jovem prestou depoimento à polícia na DPCA. Segundo depoimento oficial do jovem, ele não parou para prestar socorro à criança porque muitas pessoas pararam no local e o ameaçaram. Na época, o advogado de defesa do jovem, Fábio Fleck Borba, afirmou que o jovem parou o carro assim que avistou a Brigada Militar a algumas quadras do acidente, informação diferente da registrada pela BM na ocorrência policial.
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